O I Fórum Regional de Regimes Próprios de Previdência Social da Baixada Fluminense nasceu de uma proposta idealizada e Coordenada por Cátia da Silva Ferraz, advogada e gestora do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mesquita – MESQUITAPREV. A iniciativa surgiu do desejo de criar um espaço permanente de diálogo e cooperação entre os gestores previdenciários da região, voltado ao fortalecimento
institucional dos RPPS fluminenses.
OBJETIVOS
Compartilhamento de Conhecimento e Boas Práticas
Troca de experiências entre gestores, servidores e
profissionais dos RPPS.
Apresentação de cases de sucesso de outros
municípios/estados.
Capacitação e atualização técnica
Aproximar os RPPS da região, criando espaço de diálogo e
fortalecendo a rede de cooperação.
Favorecer a articulação de pautas comuns para defesa Institucional.
Implementar políticas pública previdenciária.
RESULTADOS PRÁTICOS
Elaboração de cartas de recomendações ou Ações que consolidam entendimentos e compromissos.
Planejamento de ações conjuntas.
Realização de novo Fórum Regional em 2026 – 2ª Edição;
Sugestão de envio de relatório final a autoridades, aos prefeitos, câmaras municipais da região, a fim de reforçar a relevância institucional do evento.
09:30 – Credenciamento e Welcome Coffee
10:00 – Cerimônia de Abertura
Tema: Importância do Fórum e Cenário da Gestão Previdenciária da Baixada Fluminense
Palestrante: Cátia Ferraz – presidente do MesquitaPrev, secretária geral da AEPREMERJ, membro do COPAPUER e secretária da ANEPREM.
10:30 – Painel: AEPREMERJ como elo de cooperação para o fortalecimento da gestão municipal
Palestrante: Alessandra Marques – presidente da AEPREMERJ, presidente do IPREV, membro da diretoria da ABIPEM.
11:00 – Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – Palavra aos jurisdicionados
Palestrantes:
Ari de Paiva Fortes – auditor de controle externo do TCE-RJ
Alessandro Guimarães – auditor de controle externo do TCE-RJ
11:30 – Gestão Previdenciária em Transformação: Desafios, Avanços e Responsabilidades
Palestrante: Danielle Villas Boas Agero Correa – controladora geral do município de Nilópolis, especialista em RPPS.
12:00 – Almoço
14:00 – Emenda Constitucional nº 136/2025 (PEC 66): Novidades e Impactos para o RPPS
Palestrante: Reges Moisés – chefe de gabinete da SEG/MG, membro titular do CONAPREV e membro do CNRPPS.
14:30 – Debates com os Gestores Regionais e Convidados
Moderador: Dr. João Luiz Meirelles – advogado e economista, fundador da AEPREMERJ, especialista em RPPS.
Pautas dos debates:
Pró-Gestão
Regularidade Previdenciária
Certificação: Desafios e Providências
COMPREV
Sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social
A importância do diálogo com o Executivo
Aposentadoria Especial e Déficit Atuarial
16:30 – Plano de Ação e Encerramento
Apresentação – Emenda constitucional n° 136/2025 e seus impactos para o RPPS (Veja aqui)
Apresentação – Melhores práticas no Controle Externo (Veja aqui)
Apresentação – Gestão previdenciária em Transformação: Desafios, Avanços e Responsabilidades (Veja aqui)
